Assédio moral no trabalho

• 18/05/2016
• Walter Beirith

[caption id="attachment_613" align="aligncenter" width="1024"] Entenda o que é assédio moral, como o assédio moral no ambiente de trabalho, influencia o funcionário e a indenização ocasionada pelo constrangimento moral[/caption]

Assédio moral no trabalho e suas consequências

Aproximadamente 40% dos brasileiros já passou por algum tipo de assédio moral no trabalho, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho. Em todas as situações, o culpado é quem comete esse ato, que pode acontecer individualmente ou em grupo.

O que é assedio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral está relacionado à ideia de humilhação, ou seja, com a sensação de ser desprezado, agredido e passar por constrangimento no trabalho. Normalmente, o funcionário que enfrenta assédio moral no trabalho se sente envergonhado, desmotivado e muito desvalorizado.

No local de trabalho, o assédio moral pode ser notado por humilhações frequentes normalmente causadas por alguém ocupando um cargo de chefia ou superior, que conduz a um constrangimento no trabalho.

A vítima, com receio de ser demitida, sente-se sem poder de reação diante das ofensas e acaba se sujeitando ao assédio moral no trabalho. Se a situação for percebida pelos colegas de serviço ainda existe a possibilidade de que todos compactuem com as agressões por também temerem a demissão e, consequentemente, terminam por isolar ainda mais a pessoa que passa por esse constrangimento no trabalho.

Na maioria dos casos, essa postura autoritária do superior tem como finalidade dar origem a uma condição insustentável, fazendo com que o funcionário peça a demissão por conta própria. De acordo com especialistas, alguns empregadores tomam essa atitude agressiva para não precisar pagar as verbas rescisórias no acerto trabalhista e pressionar pela saída do colaborador em questão.

Veja também o conteúdo sobre dispensa discriminatória.

Assédio Moral no Trabalho do Servidor Público

Não são incomuns os casos em que servidores utilizam de cargos para cometer assédio moral no serviço público. Afinal, o setor público é um dos setores de trabalho em que essa situação se mostra de maneira bem impactante por causa da estabilidade assegurada no cargo e as transições de governo e, logicamente, na administração de instituições públicas. Basicamente, o superior não tem o poder de demitir o funcionário e começa a constrangê-lo e repassando até mesmo tarefas inúteis ou fora de seu cargo.

[caption id="attachment_614" align="alignright" width="283"] O assédio moral no serviço público é frequente, descubra o que fazer e seus direitos[/caption]

Quando ocorre algum caso de assédio moral no serviço público, a competência para julgar a situação é da Justiça Comum. Mesmo que trabalhadores do setor privado estejam mais vulneráveis a essa situação de constrangimento, a segurança no emprego dos servidores públicos não afasta o risco do assédio moral no trabalho.

Em algumas situações, o assédio moral no serviço público já chegou até a ser considerado ato de improbidade administrativa. Como conseqüência, o responsável acaba perdendo seu cargo de acordo com a Lei 8.429 de 1992, Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Vale a pena checar o que determina o artigo 11 da LIA:

“constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Assédio Sexual no Trabalho

O assédio sexual no ambiente de trabalho se caracteriza por uma manifestação frequente direta ou indireta, de teor sensual ou sexual, sem o devido consentimento da vítima.

[caption id="attachment_615" align="alignleft" width="400"] Veja o que fazer quando for vítima de assédio sexual no trabalho[/caption]

Basicamente, consiste em forçar uma situação para atingir favores sexuais. Essa situação pode ser escrita, gestual, chantagem, ameaça verbal e até ameaça física, por uma arma, por exemplo.

Simplesmente, o assédio sexual no trabalho é a prática de humilhar uma pessoa com a intenção de garantir favorecimento de ordem sexual, utilizando a sua posição na hierarquia de uma empresa ou instituição pública.

Assédio Moral no Trabalho e Indenização Trabalhista

O que fazer para escapar do assédio moral no trabalho? O primeiro passo é procurar por ajuda. Uma opção é busca por auxílio no setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal da sua empresa.

Outra possibilidade é pedir a ajuda de diretores, advogados e médicos do sindicato de sua categoria. Na sequência, a vítima pode contar tudo o que está acontecendo ao Ministério Público e procurar ajuda na Justiça do Trabalho. E se esse assédio moral no trabalho estiver trazendo problemas para a sua saúde, o trabalhador também pode pedir ajuda médica especializada em um centro de referência.

Além disso, a vítima de assédio moral no trabalho tem todo o direito de processar seus chefes, empregadores e/ou agressores e exigir uma indenização por danos morais por causa de todos os constrangimentos passados.

Para ter sucesso, é necessário juntar a maior quantia possível de provas e testemunhos que comprovam o assédio, como, por exemplo: e-mails, mensagens, testemunhas e buscar pela Justiça do Trabalho.

No entanto, a ação mais importante é não ficar calado e sofrer em silêncio por medo de perder o emprego. Você deve compartilhar essa situação de assédio moral no trabalho com amigos, conhecidos e familiares.

Está sofrendo assédio moral no trabalho? Entre em contato através de um dos nossos escritórios trabalhistas para que possamos ajudá-lo!