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Quer aprender como calcular décimo terceiro salário? Veja neste conteúdo tudo sobre o 13º salário e formas de cálculo, décimo terceiro proporcional e o 13º salário no contrato de experiência[/caption]
Você sabe como calcular décimo terceiro salário? Este direito trabalhista é devido a todos os empregados. Para saber quanto você deve ganhar é preciso calcular décimo terceiro corretamente, veja como!
Aprender a calcular décimo terceiro é essencial para que a empresa controle o quanto terá para pagar no final do ano e para que o trabalhador saiba qual será o valor da sua gratificação. O décimo terceiro é um salário extra concedido aos trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada, podendo ser pago no valor integral ou fracionado de acordo com o tempo de trabalho de cada trabalhador.
Será que você tem direito a receber o décimo terceiro salário este ano e qual o valor que deve receber? Para descobrir estas respostas é necessário conhecer as leis em torno desta gratificação anual e como calculá-la corretamente. Acompanhe abaixo mais informações sobre como calcular décimo terceiro:
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, foi determinado no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, tendo como objetivo garantir ao trabalhador o recebimento de 1/12 (um doze avos) proveniente da remuneração por mês trabalhado. Dessa maneira, paga-se um salário extra ao trabalhador ao final de cada ano.
Têm o direito de receber o décimo terceiro salário os empregados que estão em uma relação legal de trabalho com um empregador, tendo carteira de trabalho assinada, podendo ser trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou avulsos.
Ao ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 15 dias, o trabalhador já obtém o direito de receber o décimo terceiro salário. Este benefício também é concedido aos pensionistas e aposentados do INSS.
Todo o empregado com carteira assinada pode receber o 13º salário depois de ter completado 15 dias de trabalho. No entanto, o cálculo do recebimento do décimo terceiro é bastante diferente das férias. Afinal, o décimo terceiro salário é dividido pelos meses trabalhado, logo, se um empregado que recebe R$ 900,00 mensais tiver trabalhado de 1º de janeiro até 30 de março, ele tem o direito de receber um 13º proporcional de três meses trabalhados.
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Calcular Décimo Terceiro Salário[/caption]
Para se obter um valor exato, é necessário dividir o salário mensal de R$ 900,00 reais por 12 meses, o que gera um resultado de R$ 75,00 reais, que posteriormente deve ser multiplicado pelos três meses de trabalho. Sendo assim, ao final do cálculo, o resultado do 13º proporcional vai ser de R$ 225,00 reais.
Portanto, agora você já sabe que o cálculo do décimo terceiro é bem simples, basta dividir o valor do salário mensal por 12 e depois multiplicar pelo total de meses trabalhados.
Há muitos trabalhadores com dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro ou mesmo nem se preocupam em realizar este cálculo. Porém, é recomendado prestar atenção nos valores do 13º terceiro para verificar se ele está sendo pago corretamente, pois do contrário, você pode exigir os seus direitos.
O empregador que contrata funcionários com registro em carteira tem a obrigação de pagar o décimo terceiro salário em duas parcelas, seguindo a Lei Federal nº 4.749, de 12/08/1965, que estipula que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro tem que ser realizada até o dia 30 de novembro, enquanto que a segunda parcela deve ser efetuada até o dia 20 de dezembro do mesmo ano.
Se a data do cair em um domingo, o empregador tem que antecipar o pagamento para o último dia útil trabalhado antes dessa data.
É importante ressaltar que o empregador deve, obrigatoriamente, pagar o décimo terceiro salário em duas parcelas, pois realizar o pagamento em uma única parcela é um ato ilegal. Portanto, o empregado deve estar atento e cobrar que o seu direito seja respeitado. A empresa que opta por pagar o décimo terceiro salário completo somente em dezembro está sujeita a pagar multa.
Décimo Terceiro Salário em Contrato de Experiência ou Prazo Determinado
O décimo terceiro salário também é um benefício que deve ser concedido aos empregados que ainda estão em contrato de experiência ou por prazo determinado, ou seja, estão prestando atividades temporárias. Outros direitos como os adicionais, horas extras e comissões também precisam ser incluídos neste cálculo.
É preciso que o empregador compreenda que o décimo terceiro salário é pago levando em consideração o salário recebido, isto é, se houver um aumento do salário mensal, consequentemente, o cálculo da gratificação de Natal tem que ser feita com base no valor atual.
Sendo assim, se um funcionário recebeu R$ 900,00 reais até maio e em junho passou a receber R$ 1.000 reais, a primeira parcela do décimo terceiro, que geralmente é paga em julho, deverá ser feita considerando o novo salário recebido.
Os pensionistas e aposentados do INSS também possuem o direito de receber o décimo terceiro salário no final do ano. No caso dos trabalhadores é preciso lembrar que o beneficiário não vai receber o valor bruto em mãos, uma vez que é necessário arcar com os impostos. Para os salários de até R$ 1.107,53 reais é realizado o desconto do INSS, que equivale a 8% em relação ao valor bruto. Para saber quanto do seu salário está sendo descontado é necessário calcular corretamente.
O trabalhado que foi demitido sem justa causa tem o direito de receber o décimo terceiro no momento do acerto de contas, sendo que o valor é calculado a partir do salário recebido até o último mês de trabalho e a quantidade de meses trabalhados.
Dúvidas sobre o décimo terceiro salário? Comente ou entre em contato conosco!
