Conheça como funciona a participação nos lucros e resultados (PLR)

• 15/06/2016
• Walter Beirith

Muitos trabalhadores esperam ansiosamente pela chegada do fim do ano para programar viagens em família, passeios ou alguns projetos em função do pagamento do décimo terceiro salário e pela chegada da participação nos lucros e resultados (PLR).

Esse benefício tem sido considerado um grande diferencial atrativo conseguido pelas empresas. Mas, nem todo mundo compreende muito bem o conceito de PLR e como funciona.

[caption id="attachment_1121" align="aligncenter" width="382"] Neste artigo você irá aprender tudo sobre participação nos lucros e resultados PLR. Entenda os seus direitos trabalhistas decorrentes da participação nos lucros e resultados da empresa[/caption]

A participação nos lucros e resultados (PLR) surgiu há muito tempo, antes mesmo da Revolução Industrial no século 18. Mas, no Brasil ainda se trata de algo recente e que teve sua definição articulada somente com a Constituição Federal de 1988.

Vale lembrar ainda que a sua regulamentação por normatividade infra-constitucional aconteceu somente em 2000. Antes, a revisão desses pontos de regularização sobre a PRL, havia cobranças que deixam a sua implantação nas empresas bastante cara.

Como funciona a participação nos lucros e resultados (PLR)

[caption id="attachment_1122" align="alignright" width="300"] como funciona a participação nos lucros e resultados[/caption]

A PLR atua como uma espécie de prêmio, que é oferecido pelo empregador e passa por uma negociação com uma comissão de funcionários da empresa, conforme o resultado ou lucro obtido pela companhia.

Mais do que um direito social adquirido, a participação nos lucros e resultados (PLR) se trata de uma ferramenta essencial para estimular a elevação da produtividade empresarial e a sensação de realização dos colaboradores. É uma remuneração que não tem origem salarial, sujeita a confecção de acordo entre empregadores e empregados com o aval do sindicato da categoria, estabelecendo normas objetivas sobre a implantação da PLR.

Como é realizado o pagamento da PLR

O pagamento da PRL é feito também através de um acordo coletivo e pode ser realizado de diversas formas.

Por exemplo, pode ser efetuado através da divisão em partes igualitárias para todos os funcionários, não importando o seu cargo, ou através de um pagamento de acordo com o salário e o cargo de cada um. Ou ainda, por fim, com uma parte igual para todos os trabalhadores e outra parte correspondente ao cargo e sua remuneração.

Essa verba extra é calculada em cima dos lucros da companhia. Normalmente, são definidas metas que, quanto alcançadas, atuam como parâmetro para todo o cálculo.

Além disso, a PLR pode conduzir o trabalhador a atuar ao máximo e até desencadear conflitos entre os funcionários que, por eventualidade, não conseguirem bater as metas impostas pela companhia.

Há casos em que os funcionários atuam em um sistema de horas extras sem nenhuma reclamação. Em outras situações, até mesmo pessoas doentes, mas, ansiosas para alcançar o objetivo determinado trabalham incessantemente.

Por isso, é fundamental compreender a capacidade de produção da empresa em geral e dos funcionários individualmente para colocar metas reais e não objetivos inatingíveis, que podem acabar prejudicando o dia a dia de toda a corporação.

Sendo assim, é essencial que sempre aconteçam as negociações com a participação dos dois lados: empregados e empregadores. Com bom senso e dialogo, todos tem a ganhar e lucrar muito mais.

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Cuidados com a participação de lucros e resultados

Algumas precauções devem ser tomadas na execução da PLR para conseguir atingir as metas propostas. De acordo com a lei, a implantação da PLR não é obrigatória.

[caption id="attachment_1123" align="alignright" width="300"] Cuidados a serem tomados com a PLR[/caption]

A obrigação passa a valer quando esse benefício for acordado em alguma convenção coletiva, estatuto da companhia ou contrato de trabalho. Mas, a partir do momento de sua implantação a PLR pode ser cortada em algum momento?

Eventualmente, se os objetivos não forem cumpridos, o pagamento pode ser suspenso, dependendo dos termos que foram estabelecidos no contrato. É importante frisar que as punições que as companhias podem repassar aos colaboradores são a demissão, a suspensão e a advertência.

Portanto, suspender o pagamento da PRL como uma maneira de punir pode ser encarada como uma atitude irregular.

Além disso, a Justiça do Trabalho concede o direito do trabalhador receber o valor correspondente ao tempo trabalhado até mesmo em caso de demissão. No entanto, alguns acordos coletivos podem modificar essa resolução.

Em caso de dúvida é sempre indicado procurar o auxilio do sindicado representante da sua categoria. Mas, se o trabalhador tinha direito ao pagamento, trabalhou, foi demitido e não recebeu nada, pode buscar pela Justiça para reverter à situação.

Afinal, se a condição de demissão durante o contrato em vigor estava acordada, o funcionário direito de buscar o pagamento de tais verbas.

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